1m6h
A Câmara Municipal de São José promoveu nesta quinta-feira (22/05), uma reunião pública para discutir o Projeto de Lei nº 108/2024, que propõe a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de ageiros no município. 4yk60
A reunião trouxe autoridades municipais, representantes da sociedade civil, trabalhadores de aplicativos, empresas do setor, sindicatos e demais interessados. 70c23
O PL 108/2024 obriga as empresas operadoras de aplicativos a garantirem ao menos um ponto de apoio na cidade, com estrutura mínima que inclua sanitários com chuveiros, área de descanso, espaço para refeições, o à internet, estacionamento para bicicletas e motocicletas, entre outros itens essenciais ao bem-estar dos trabalhadores. 1g44b
O projeto se baseia em dados que apontam o crescimento expressivo da categoria nos últimos anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), houve um aumento de 1000% no número de entregadores por aplicativo desde 2016. No mesmo período, o setor de transporte individual privado também apresentou crescimento superior a 37%. 3e2r18
Durante a reunião, foram ouvidas as demandas dos trabalhadores e coletadas sugestões que poderão aprimorar o texto do projeto. A participação popular será fundamental para consolidar um modelo de política pública voltado à valorização e à proteção social desses profissionais. 5u343k
Fonte https://www.cmsj.sc.gov.br/imprensa/noticias/0/1/0/6272
