As pautas variaram desde pedidos de melhorias urbanas e homenagens até projetos defendidos em plenário. 3j3l6i
Foram deliberados aproximadamente seis emendas à Lei Orgânica, três emendas a projetos de lei complementar do Executivo, 20 projetos de lei complementar do Executivo, 54 projetos de lei do Executivo, 61 projetos de lei do Legislativo, cinco projetos de lei complementar do Legislativo, três decretos legislativos, três leis promulgadas, 38 moções, nove portarias e 1273 indicações. n6h2y
Continuidade
Um dos pontos altos da gestão do presidente Douglas Fernandes de Souza foi o andamento das obras da nova sede própria da Câmara. Sob os cuidados do secretário de istração, Juliano Adriano de Barros, a reforma do prédio localizado na Rua Hermógenes Prazeres, no Centro, está em fase final. Com previsão de conclusão para o início da próxima legislatura, o edifício, que já abrigou a Secretaria de Educação e a Biblioteca Municipal, está sendo revitalizado para atender às demandas do Legislativo a partir de 2025. Esse projeto é resultado de esforços iniciados em 2023.
Outra pauta iniciada no ano de 2023 e concluída este ano foi a do termo de cooperação técnica entre a Câmara e a Prefeitura. Conforme o acordo, o Poder Legislativo disponibilizou equipamentos e servidores, a fim de ampliar para período integral o horário de atendimento do setor responsável da Polícia Científica e trazer mais agilidade ao serviço essencial oferecido à comunidade.
Além disso, logo no início da gestão, foi oficializada a entrega oficial de um veículo doado à Prefeitura. O ato cumpriu com o acordo firmado em 2023, contribuindo para o reforço da segurança pública no município. Ainda foi dado sequência à renovação da identidade visual da Câmara, dessa vez com a atualização das logos do Balcão da Cidadania e da Escola do Legislativo.
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Audiências e reuniões
Durante o ano, o plenário da Câmara foi palco de discussões importantes para a comunidade. Entre as pautas, foi discutido sobre adequação de fiação em postes de iluminação pública; ligação de água e luz; ações voltadas à população em situação de rua; construção da pista de skate; prestação de contas do Hospital de Biguaçu; apresentação do Plano Diretor; e andamento das propostas relacionadas às terras de marinha. Destaque também para as audiências públicas sobre o novo Plano Diretor e o Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre, espaço democrático para participação da comunidade, trouxe temas de grande relevância, como os direitos das pessoas autistas e a necessidade de mais educação no trânsito.
Câmara Itinerante
O programa Câmara Itinerante, por meio do Balcão da Cidadania, levou serviços gratuitos a diferentes pontos do município. As ações aram pela Escola Básica Municipal Olga de Andrade Borgonovo, no Bom Viver; pela BigFest; pelo Campo do Biguá, na Praia João Rosa; e pela Escola Básica Municipal Manoel Roldão das Neves, no Três Riachos.
Sessões especiais
Ao longo do ano, a Câmara realizou sessões especiais para reconhecer personalidades e instituições que marcaram a história da cidade. Entre as celebrações, destacaram-se homenagens no Dia Internacional da Mulher; aniversário da Marina Pier 33, Inplac e Univali; e ainda sessão solene em alusão ao aniversário de Biguaçu.
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Moções de Aplausos
Foram concedidas 12 Moções de Aplausos em 2024, evidenciando feitos relevantes de cidadãos e instituições da área do esporte, segurança pública, saúde, cultura e educação.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo também atuou ao longo do ano, ao promover cursos e palestras para servidores, assessores e vereadores. Entre os temas abordados, estiveram: primeiros socorros, educação financeira e regras eleitorais, demonstrando o compromisso com a qualificação profissional e o fortalecimento da gestão pública.
FONTE https://www.cmb.sc.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2024/645803
