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A Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, convoca entidades do setor privado a participarem do processo de eleição para a composição do Conselho da Cidade (CONCIDADEGCR) no biênio 2025-2027. A convocação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, por meio do Edital Eleitoral 01/2025. 1a6t6t
O objetivo do processo eletivo é cadastrar e eleger representantes do setor privado para o Conselho, que atuará como órgão consultivo e deliberativo em políticas urbanas. O Conselho da Cidade é um espaço onde representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado. 5l1o67
As inscrições estão abertas entre 20 a 26 de maio de 2025, e podem ser realizadas por e-mail ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Veja abaixo mais informações). 455d1f
A eleição acontecerá no dia 30 de maio, das 12h às 18h, na Prefeitura Municipal, com início da apuração pela Comissão Eleitoral às 18h. Os candidatos homologados votarão entre si. Em caso de empate, o tempo de constituição da entidade será o critério de desempate. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. 6k4429
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, a Prefeitura adotará todos os meios para que o processo tenha o caráter democrático e transparente, alinhado ao Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 1771/2023) e ao Decreto Municipal 54/2025. 203cj
Inscrições e Documentação 3l6w6d
As inscrições estão abertas entre 20 a 26 de maio de 2025. Os interessados deverão encaminhá-las via e-mail ([email protected]) ou presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. 3h4i6c
Documentos exigidos (dependendo do tipo de vaga) são: Formulário de inscrição; Cópias de CNPJ, estatuto, ata de posse, comprovante de endereço; Identificação e F do representante; e Ofício de indicação do representante. 2u631z
Quem pode se candidatar? 521t2l
Podem se candidatar para vagas territoriais pessoas jurídicas constituídas no município há pelo menos 12 meses, com finalidade de representação popular ou comunitária na macrozona de interesse. O representante deve ser maior de 18 anos, residente na macrozona há 12 meses, e não ocupar cargo público municipal. Já para as vagas setoriais, podem se candidatar pessoas jurídicas com atuação comprovada no município há 12 meses, voltadas ao desenvolvimento local. p4n5h
Confira o calendário eleitoral CONCIDADEGCR 4c1z5l
Homologação das inscrições: 27/05/2025 (publicação no Diário Oficial). Recursos: 28/05/2025. Homologação final: 29/05/2025. Eleição: 30/05/2025, das 12h às 18h, na Prefeitura Municipal. Posse: A posse dos membros que comporão o Conselho da Cidade dar-se-á por meio de ato do Chefe do Executivo Municipal. 6hc65
PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE O EDITAL ELEITORAL 01/2025. 5tw4a
Fonte https://governadorcelsoramos.sc.gov.br/prefeitura-de-governador-celso-ramos-convoca-entidades-para-eleicao-do-conselho-da-cidade-de-governador-celso-ramos/
