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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu à Justiça e aguarda uma decisão para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre, de acordo com uma apuração do jornal Folha de São Paulo. A agência quer atuar contra o mercado irregular de celulares, que responde por 13% das vendas no país, segundo os dados mais recentes. 4sh3e
O tema foi judicializado desde que, no ano ado, a Anatel ou a tomar medidas firmes de combate ao chamado mercado cinza. Parte dessa atuação está relacionada à pressão das fabricantes com operações no Brasil. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) tem adotado uma postura muito vocal contra as plataformas de compra e venda. v5q4f
Todos os aparelhos de telecomunicações, como celulares, tablets, computadores, set-top boxes etc., devem ar pelo processo de homologação da Anatel. Existe o entendimento de que os produtos importados de fora, sem cumprir os devidos procedimentos, são irregulares e, portanto, não poderiam ser comercializados. 4hq5l
Para além das discussões técnicas sobre eventuais riscos elétricos de um carregador vindo de fora, existe ainda a perda de arrecadação. O governo deve deixar de embolsar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões somente em 2025, ainda de acordo com levantamento encomendado pela Abinee. 2r15f
Os smartphones trazidos de fora funcionam da mesma maneira que os nacionais. Alguns são classificados como produtos “globais”, ou seja, aptos a se conectar a redes de telefonia de qualquer país. Normalmente, são vendidos em lojas na Amazon e no Mercado Livre com diferença de até 40% em relação aos smartphones regularizados. 2lp6b
Técnicos ouvidos pela Folha disseram que somente a Shopee tem colaborado. 463437
Já o Mercado Livre declarou, em nota enviada nesta semana ao Tecnoblog, que atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da plataforma. “Desde julho de 2024, a Anatel classificou o Mercado Livre como ‘empresa conforme’, ou seja, está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares.” 6gl3s
Fonte https://tecnoblog.net/noticias/anatel-vai-a-justica-e-quer-bloquear-amazon-e-mercado-livre-por-celulares-irregulares/
